Guia do Programa Vistos Gold

09/11/2020

Por Monique Reprezas

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Vista aérea de Lisboa | Imagem de Neves & Ferrão

O Programa de  Vistos Gold em Portugal, criado em 2012 com o objetivo de atrair investimento estrangeiro, é um exemplo de sucesso para investidores de imóveis. O programa proporciona a obtenção de autorização de residência a nacionais de Estados fora de União Europeia, mediante investimento em Portugal. A autorização de residência permite a entrada não só em Portugal, como também no resto dos países que integram o espaço Schengen: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça.

Outras vantagens de ter um Visto Gold incluem a qualificação automática para o regime fiscal dos residentes não habituais em Portugal, bem como viver num país seguro e estável. Sabia que Portugal ficou em terceiro lugar em relação aos países do mundo inteiro, em termos de segurança? Você e os seus filhos terão também acesso ao sistema de educação gratuita da Europa. Não necessita estar a viver em Portugal para obter o visto ou cidadania, e pode candidatar-se à cidadania portuguesa após cinco anos. Além disso, certos membros familiares podem também obter autorização de residência - obtenha aqui mais informação.

Portugal tem vindo a atrair mais investidores internacionais nos últimos anos. Antes de poder candidatar-se ao visto, necessita já ter começado a investir. Gostaria de salientar as opções disponíveis para a obtenção de cidadania através de investimento em Portugal.

Pode candidatar-se ao Visto Gold através da compra de imóveis de acordo com as seguintes opções: aquisição de imóveis no valor igual ou superior a quinhentos mil euros, valor esse que pode ser reduzido para quatrocentos mil euros se o imóvel estiver inserido numa região de baixa densidade populacional; aquisição de imóveis em áreas de Reabilitação Urbana, ou imóvel com pelo menos trinta anos com o valor igual ou superior a trezentos e cinquenta mil euros. Esse valor pode ser reduzido se o imóvel estiver inserido numa região de baixa densidade populacional. Terá de investir parte do seu dinheiro na recuperação da propriedade, e o projecto terá de ser aprovado pelo SEF de forma a poder qualificar-se para o investimento de valor reduzido. É muito importante que obtenha apoio legal antes de iniciar este tipo de investimento.

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Mapa NUTS III que inclui regiões de baixa densidade populacional | Imagem de Neves & Ferrão

De acordo com o nível NUTS III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), as regiões ou sub-regiões de baixa densidade populacional, que permitem o investimento reduzido, correspondem às regiões com menos de cem habitantes por quilómetro quadrado, ou cujo valor do PIB per capita seja inferior a 75% do valor nacional. Gostaria de salientar que as transferências para aquisição de imóvel têm de ser feitas através de contas bancárias no seu nome; não pode transferir dinheiro de uma conta no nome de outra pessoa ou empresa.

Passo agora a explicar os requisitos para o Visto Gold. Qualquer adulto cuja nacionalidade não seja da UE/EEE pode candidatar-se ao Visto Gold, no entanto, as candidaturas de nacionais do Irão estão de momento suspensas.

É necessária a obtenção de um certificado de registo criminal, bem como nunca ter sido recusada a entrada ou o visto para a União Europeia. A autorização de residência é inicialmente válida por um ano, e pode ser renovada por dois períodos consecutivos de dois anos. Você terá de manter o investimento por um período mínimo de cinco anos. Não necessita viver em Portugal durante estes cinco anos, no entanto, terá de se encontrar em território português durante pelo menos sete dias no primeiro ano, e catorze ou mais dias, nos anos seguintes. Terminado este período de cinco anos, poderá solicitar autorização de residência permanente em Portugal.

Para tal, são necessários os seguintes documentos: candidatura ao Visto Gold Português, passaporte / outro documento de viagem válido, autorização de entrada no país que pode ser o visto Schengen, comprovativo do cumprimento das obrigações de investimento, comprovativo de seguro de saúde, certificado de registo criminal produzido no país de origem ou residência (datado dos últimos três meses e traduzido para português), certidão de casamento (traduzida e autenticada em português), certidão de nascimento dos descendentes (traduzida e autenticada em português), comprovativo de pagamento das taxas do Visto Gold, comprovativo do cumprimento das obrigações fiscais e perante a segurança social, comprovativo do banco relativo à transferência de fundos e meios de subsistência, de forma a garantir a intenção de continuar o investimento, além de comprovar investimento já iniciado. Exemplos de documentos que pode utilizar incluem contratos de trabalho que originou no país, estratos bancários que demonstrem contribuições fiscais para com o país, ou comprovativos de compra de imóvel ou imóveis.

Pode solicitar o Visto Gold no website do SEF. Necessita ter paciência, pois este processo pode demorar até seis meses para a obtenção de autorização. Também necessita obter número de identificação fiscal português - NIF, e abrir uma conta bancária em Portugal.

Assim que obtenha uma autorização inicial, pode agendar a deslocação ao balcão para atendimento pessoal. Será então atendido por um funcionário do SEF que irá também recolher os seus dados biométricos. Quando recebe a autorização final terá de pagar uma taxa por cada candidatura. Após pagamento desta taxa, em 10 dias dias irá receber o cartão de residência, que será válido por um ano.

Quando necessitar renovar o cartão de residência, o pedido de renovação terá de incluir os seus dados biométricos, certificado de registo criminal, bem como pagamento das taxas relativas aos encargos do processo de renovação por aplicante. Na renovação final relativa aos quatro e cinco anos de residência, terá novamente de submeter os dados biométricos, certificado de registo criminal, bem como o pagamento das taxas relativas aos encargos do processo de renovação por aplicante. Poderá então, no final, solicitar a autorização de residência permanente e passar a ser cidadão português.

Não precisa fazer o exame CIPLE (Certificado Inicial de Português Língua Estrangeira), nível A2 para obter autorização de residência. No entanto, terá de fazer e passar esse exame de forma a obter a cidadania. O exame pode ser feito em várias instituições, tais como a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Em Fevereiro deste ano, o governo decretou mudanças no que toca à compra de imobiliário em Lisboa e no Porto, com o objetivo de cessar os Vistos Gold nestas duas cidades.

Estas mudanças estavam planeadas para o início de 2021, mas foram suspensas devido à pandemia. O governo deverá pronunciar-se sobre esta situação até ao final de 2020. A opção dos 500 mil euros provavelmente deixará de estar disponível nestas duas cidades. No entanto, a dos 350 mil euros deverá continuar.

É aconselhável que contrate um advogado para o processo de candidatura do Visto Gold, de forma a garantir rigor e eficiência. Se estiver a ponderar a compra de imóvel, e escolher a opção dos 350 mil euros, convém que obtenha um bom construtor para as obras de remodelação do imóvel. A Neves & Ferrão garante um serviço de confiança, e teremos todo o gosto em gerir as suas obras de remodelação. Entre em contacto connosco, e obtenha um Visto Gold ao mesmo tempo que usufrui das vantagens que advêm de todo o processo.


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